Termos de Uso

1. Aceitação e documentos aplicáveis

Ao acessar o site, criar uma conta ou usar o RIFT, você declara que leu e aceita estes Termos e a Política de Privacidade. Se não concordar, não crie uma conta nem utilize os serviços.

Jogos, versões de teste, promoções ou recursos específicos podem possuir regras adicionais apresentadas antes do uso. Em caso de conflito, a regra específica prevalece somente para aquele recurso, sem afastar direitos obrigatórios previstos em lei.

2. Elegibilidade e conta

Você deve fornecer informações verdadeiras, manter um único uso legítimo por conta e atualizar dados quando necessário. O nome de usuário não pode violar direitos, fingir vínculo com terceiros, conter conteúdo ilícito ou ser usado para assédio.

O RIFT não é destinado a menores de 13 anos. Menores de 18 anos devem ter autorização e assistência do responsável legal conforme a legislação aplicável. O responsável responde pela supervisão do uso.

A conta é pessoal e intransferível. Você é responsável por proteger a senha e o dispositivo e por comunicar imediatamente suspeitas de comprometimento. A BREAK™ nunca solicitará sua senha por e-mail ou suporte.

3. Licença de uso

A BREAK™ concede uma licença limitada, pessoal, revogável, não exclusiva, não sublicenciável e intransferível para instalar e usar o RIFT e os jogos disponibilizados à sua conta para fins pessoais e não comerciais, conforme estes Termos e as regras específicas de cada título.

A licença não transfere propriedade. É proibido copiar, vender, alugar, distribuir, explorar comercialmente, contornar proteções, realizar engenharia reversa além do permitido por lei, modificar clientes para obter vantagem ou usar software não autorizado que interfira nos serviços.

4. Conduta e uso aceitável

Você não pode usar os serviços para violar a lei ou direitos de terceiros; assediar, ameaçar, discriminar ou se passar por outra pessoa; publicar conteúdo abusivo ou malicioso; distribuir malware; explorar falhas; automatizar acessos abusivos; fraudar sistemas, licenças ou partidas; interromper a infraestrutura; ou tentar acessar contas, dados e áreas sem autorização.

Trapaças, manipulação de partidas, abuso de bugs, venda de contas, credenciais ou itens sem autorização e interferência na experiência de outros jogadores podem resultar em restrições. Testes de segurança exigem autorização prévia e escrita da BREAK™.

5. Perfil e conteúdo do usuário

Você mantém os direitos sobre avatar, nome de exibição, biografia e outros conteúdos que enviar. Você declara possuir as autorizações necessárias e concede à BREAK™ licença mundial, gratuita e não exclusiva para hospedar, reproduzir, adaptar tecnicamente e exibir esse conteúdo apenas na medida necessária para operar e divulgar os recursos em que foi publicado.

Podemos remover ou restringir conteúdo que viole estes Termos, a lei ou direitos de terceiros. Um mecanismo de denúncia será informado antes da abertura pública dos recursos de comunidade.

6. Jogos, versões em desenvolvimento e atualizações

O RIFT e alguns jogos podem estar em desenvolvimento, teste ou acesso antecipado. Funcionalidades, compatibilidade, progresso, servidores, requisitos e disponibilidade podem mudar. Sempre que razoável, informaremos alterações relevantes.

O RIFT pode buscar, baixar e instalar atualizações necessárias para segurança, compatibilidade e funcionamento. Você é responsável por conexão, equipamento compatível, espaço disponível e cópias de segurança de dados locais importantes.

7. Disponibilidade e serviços de terceiros

Buscamos manter os serviços disponíveis e seguros, mas manutenção, falhas, ataques, indisponibilidade de fornecedores ou eventos fora de controle podem causar interrupções. Não garantimos operação contínua ou livre de erros, sem excluir garantias legais obrigatórias.

Links e integrações de terceiros, como GitHub, Discord, X e YouTube, são regidos pelos termos desses terceiros. A BREAK™ não controla seu conteúdo ou disponibilidade.

8. Propriedade intelectual

RIFT, BREAK™, OVER•RUN: BLITZKRIEG, marcas, logotipos, interfaces, código, textos, artes, áudio e demais materiais são protegidos e pertencem à BREAK™ ou aos respectivos licenciantes. Nenhum uso de marca ou conteúdo é autorizado além do necessário para usar os serviços ou de permissão expressa.

Um canal para alegações de violação de direitos autorais será divulgado antes da distribuição comercial. A solicitação deverá identificar o titular, a obra, a localização do conteúdo e os elementos necessários para análise de boa-fé.

9. Suspensão, encerramento e exclusão

Podemos advertir, restringir, suspender ou encerrar contas quando houver violação destes Termos, risco à segurança, fraude, exigência legal ou necessidade de proteger usuários e serviços. Sempre que adequado e permitido, consideraremos gravidade, reincidência e possibilidade de correção.

Você pode deixar de usar os serviços e solicitar exclusão da conta. Certos dados podem ser conservados conforme a Política de Privacidade e a lei. Encerrar a conta pode tornar inacessíveis perfil, relações sociais, biblioteca e outros dados vinculados, ressalvados direitos adquiridos e obrigações legais.

10. Responsabilidade e direitos do consumidor

Os serviços são fornecidos no estado de desenvolvimento informado. Na máxima extensão permitida, a BREAK™ não responde por danos indiretos ou decorrentes de uso incompatível, violação destes Termos, equipamento do usuário ou serviços de terceiros.

Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidade que não possa ser afastada por lei, nem direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor ou outra norma obrigatória. Eventual responsabilidade será apurada conforme a legislação, o nexo causal e as circunstâncias concretas.

11. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos por mudanças legais, técnicas ou comerciais. A versão vigente e sua data serão publicadas nesta página. Mudanças relevantes poderão ser comunicadas no site, no RIFT ou por e-mail e, quando exigido, dependerão de nova aceitação.

O uso continuado após a vigência de uma atualização representa aceitação quando permitido por lei. Se você não concordar, poderá encerrar o uso e solicitar exclusão da conta.

12. Lei aplicável e resolução de conflitos

Aplicam-se as leis da República Federativa do Brasil. Um canal de atendimento será divulgado antes da abertura comercial. Fica preservado o direito do consumidor de recorrer aos órgãos de proteção, plataformas públicas aplicáveis e ao foro legalmente competente, inclusive o de seu domicílio quando assegurado por lei.

Se uma disposição for considerada inválida, as demais permanecem vigentes. A tolerância a uma violação não significa renúncia de direito.